MS tem 26 prefeituras que recebem R$ 455 mil, na 2ª feira (10), do Fundo de Participação

Em MS, 26 prefeituras recebem R$ 455 mil em valores líquidos, na segunda-feira (10), do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao primeiro decênio de abril, que registrou queda nominal de 10,11% e 11,38%, se considerada a inflação na comparação com o mesmo período de 2022. 

Como detalha a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), já na 2ª feira os valores devem entrar nas contas das prefeituras, somando quase R$ 5,5 bilhões em todo o Brasil. 

Deste total, Mato Grosso do Sul deve receber R$ 78.462.827,00 de valores líquidos para os 79 municípios, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

Em valores brutos, são mais de R$ 99 milhões para Mato Grosso do Sul, resultados deste primeiro decêndio de abril e R$ 6.764.500.593,99. para todo o País. 

Ainda, o documento elaborado pela Confederação – que traz os valores pagos a cada município pelo coeficiente do Estado –, esclarece que, geralmente, esse primeiro decêndio é o maior do mês, endo quase metade do valor esperado para o período mensal. 

Como frisa a CNM, ainda que o repasse esteja em queda, há a expectiva – com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – de um crescimento de 12,6% no mês, em relação ao mesmo período de 2022. 

Importante destacar que,  para esse resultado se concretizar, os dois próximos decêndios (em conjunto) devem apresentar um crescimento superior a 42%, em relação ao mesmo período do ano anterior. E também que, os municípios, ainda que com mesmo coeficiente (de 0,6) são diferentes em cada Estado. 

Fonte: Correio do Estado