Operação Pátio Zero arrecadou R$3,6 milhões provenientes de leilões

Operação Pátio Zero, realizada pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), arrecadou R$ 3,6 milhões em recursos provenientes de leilões, em 67 municípios do estado. No total, foram realizados 64 leilões nas modalidades: veículos para circulação, sucata aproveitável e sucata inservível.

O balanço feito de janeiro a setembro de 2023 totalizou 5.450 motocicletas e 1.280 automóveis arrematados. O valor das arrecadações, que incluem a direta (guincho e estadia) e indireta (tributos recolhidos), o Governo do Estado, através do Detran-MS, investe na reforma de agências e na sinalização dos municípios. O saldo remanescente fica para a devolução a ex-proprietários, que nos últimos 9 meses soma R$ 761.319,82.

“Quando deduzidas todas as despesas previstas na Resolução 623, o saldo que sobra, nós notificamos o ex-proprietário”, afirma o responsável pela Comissão de Leilões do Detran-MS, Diego Soares.

Essa notificação é feita através de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) entitulada “Edital de Notificação de Crédito”. Existem situações específicas, mas de modo geral, o credor tem até 5 anos para requerer o saldo remanescente de leilão.

Para dar entrada no processo de retirada, o indivíduo precisa preencher formulário, reconhecer firma em cartório e ir até o Detran-MS com documentos pessoais originais. O saldo é liberado em no máximo 10 dias úteis.

“Só em 2023 foram publicados 4 editais de notificação. Temos obtido sucesso, pois do saldo remanescente dos certames realizados até agora, R$ 659.249,57 já foram devolvidos aos ex-proprietários”, explica o Diretor de Administração e Finanças, Gustavo Alcântara.

Vale lembrar que antes de 2020, os pátios eram lotados de veículos apreendidos que além de se deteriorarem com o tempo, se tornavam focos de dengue. 

Via Jd1Notícias