TJMS: Capital e outras cinco cidades de MS não terão expediente de 8 a 13 de junho

Em razão dos feriados de Corpus Christi e Santo Antônio, não haverá expediente da Justiça Estadual em Campo Grande (Primeira e Segunda Instâncias) e nas cidades de Batayporã, Costa Rica, Jardim, Terenos e Corumbá (retomada do município)  nos dias 8 e 13 de junho, quinta-feira desta semana e terça-feira da próxima.

Conforme portaria publicada no Diário da Justiça de 13 de janeiro, os dias 9 (sexta-feira) e 12 de junho (segunda-feira) foram estabelecidos como pontos facultativos.

Nas demais municípios do Estado não haverá expediente nos dias 8 e 9 de junho, quinta e sexta-feira desta semana. A comarca de Porto Murtinho também não terá expediente no dia 13 de junho, aniversário do município.

Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.