Governo volta a cobrar impostos sobre combustíveis

O Ministério da Fazenda anunciou ontem a volta da tributação sobre os combustíveis, mas em um modelo diferente, em que é mais onerado o combustível fóssil do que o biocombustível.

Ou seja, a tributação será desenhada de maneira que o combustível fóssil (gasolina) terá uma carga maior do que o biocombustível (etanol), que é ambientalmente mais sustentável. 

O ministério não explicou, porém, qual será o porcentual de reajuste nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas disse que a volta garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda para este ano.

Outro ponto em discussão no novo modelo é fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final na bomba dos postos de gasolina.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio de Janeiro para uma reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a reestruturação tributária.

A área econômica rejeita a ideia de um “meio-termo” para a reoneração dos combustíveis, defendida por ministros da área política, que queriam uma reoneração parcial. Para a área econômica, essa é uma solução que vai além da sustentabilidade fiscal, mas engloba também a questão da proteção ambiental e social. 

A avaliação é de que essa proposta é mais “criativa” ao onerar mais o combustível fóssil do que o biocombustível e, ao mesmo tempo, fazer uma reestruturação da tributação ao longo da cadeia, que tem um componente social.

Uma medida provisória está sendo desenhada. Será, depois, uma decisão do Congresso Nacional fazer a mudança ou voltar à tributação anterior.